Recusar-se a fazer o teste do bafômetro é uma infração gravíssima que gera: Multa de R$ 2.934,70, Recolhimento da CNH, Suspensão do direito de dirigir por 12 meses, Retenção do veículo.
A recusa é penalizada mesmo sem a confirmação de embriaguez. O agente de trânsito não tem como determinar a quantidade de álcool no corpo do motorista que se recusa a realizar o teste. A sanção pode ser questionada.
Para garantir que os direitos sejam protegidos, é aconselhável buscar assistência jurídica especializada.
Importante destacar que a embriaguez também pode ser detectada por: Exame de sangue, Prova testemunhal, Prova de imagem ou vídeo, Observação dos sinais do estado do condutor.
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